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O que é
O Conselho Diretor Pró-Pequi é um órgão colegiado, paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil.
O Conselho é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e foi criado pelo Decreto 42.646 no ano de 2002 para administrar o Programa Pró-Pequi, permanecendo como órgão colegiado responsável pela proposição, deliberação e monitoramento da execução dos projetos e ações do Programa Pró-Pequi com a publicação do Decreto Estadual 47.278/2017 (Art.14).
O Programa Pró-Pequi (instituído pela Lei Estadual 13.965/2001) dispõe que o Poder Executivo deve incentivar o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do pequi e outros frutos do cerrado. Tem como objetivo garantir a geração de renda das famílias agroextrativistas, bem como valorizar e preservar os aspectos culturais e folclóricos dos povos que tradicionalmente trabalham com esses frutos.
O Programa Pró-Pequi apoia as populações que tradicionalmente vivem e trabalham de forma sustentável no bioma Cerrado e nas áreas ecotonais no bioma Cerrado e nas áreas ecotonais do Cerrado e da Caatinga, mediante incentivo a práticas de agroextrativismo, incluindo atividades de transformação e comercialização do pequi e demais frutos e produtos nativos (Art. 2º, parágrafo único, do Decreto 47.278/2017).
COMPOSIÇÃO CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI – 2017/2019
MEMBROS PODER PÚBLICO
1) Representante da SEDA:
Titular: Lázaro Augusto dos Reis
Suplente: Marcilene Aparecida Ferreira
2) Representante da SEDECTES:
Titular: José Pedro Cordeiro (Pediu renúncia ao cargo, aguardando indicação da SEDECTES)
Suplente: Breno Eduardo Neves Nolasco
3) Representante da SEDINOR:
Titular: Silvia Elizabeth Contreras Morales
Suplente: José Ronaldo Durães
4) Representante da SEEDIF:
Titular: Hebert Levi Pereira Nunes
Suplente: Henrique Gabriel Almeida e Gomes
5) Representante da SEMAD:
Titular: Alberto da Costa Ribeiro
Suplente: Mário Lúcio dos Santos
6) Representante da SEAPA:
Titular: Maria de Lourdes Vieira Leopoldo
Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes
7) Representante da SEDESE:
Titular: Zilene Conceição Maia
Suplente: Elizabeth Maria Filizzolla Costa
8) Representante da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES:
Titular: Leonardo Monteiro Ribeiro
Suplente: Ana Paula Glinfskoi Thé
9) Representante do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal
de Minas Gerais – ICA/UFMG:
Titular: Fausto Makishi
Suplente: Nilza de Lima Pereira Sales
10) Representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do
Ministério Público de Minas Gerais – CIMOS;
Titular: Danniel Librelon Pimenta
Suplente: Marcella Nunes Cordeiro Costa
11) Representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba – CODEVASF;
Titular: Eleniz Soares Lisboa
Suplente: Alex Douglas Martins Demier
12) Representante do Instituto Federal do Norte de Minas – IFNM;
Titular: Wallace Magalhães Trindade
Suplente: Alessandro Carneiro Ribeiro
MEMBROS SOCIEDADE CIVIL
1) Representante da Cooperativa Grande Sertão
Titular: José Fabio Soares
Suplente: Neucy Aparecido Fagundes
2) Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG
Titular: Vilson Luiz da Silva
Suplente: Marcos Vinicius Dias Nunes
3) Representante do Centro de Agricultura Alternativa – CAA
Titular: Aline Silva de Souza
Suplente: Joeliza Aparecida de Brito Almeida
4) Representante do Núcleo do Pequi
Titular: Vicentina Bispo de Almeida Corte
Suplente: Sara Alves de Melo Teixeira
5) Representante da Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada
Titular: Antônio Rodrigues da Silva
Suplente: Roberto Rodrigues da Silva
6) Representante da Cooperativa Agroextrativista de Peruaçu
Titular: Valdomiro de Mota Brito
Suplente: Joel Araujo Sirqueira
7) Representante da Cáritas Diocesana de Januária
Titular: Meire Nalva Lisboa Reis
Suplente: Beltrano Ramos da Silva
8) Representante do Movimento Graal
Titular: Lorena Valentina de Almeida
Suplente: Eliane Grace Criscôlo Parrela
9) Representante da Cooperativa Agroextrativista em base de Agricultura Familiar Sustentável e Economia Solidária - COPABASE
Titular: Nardelio Ernesto Jacinto
Suplente: Dionete Figueredo Barboza
10) Representante da Associação Casa de Ervas Barranco de Esperança e Vida
Titular: Amônica Porcina de Barros
Suplente: Jorge Carlos Cantuária Alves
11) Representante da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas – CODECEX
Titular: Aldair José de Souza
Suplente: Andreia Ferreira dos Santos
12) Representante do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV
Titular: Alan Oliveira dos Santos
Suplente: Boaventura Soares de Castro