Menssagem de erro
- Warning: file_put_contents(temporary://fileTOaPVg): failed to open stream: "DrupalTemporaryStreamWrapper::stream_open" call failed em file_unmanaged_save_data() (linha 1962 de /web/php/ncfw/includes/file.inc).
- O arquivo não pôde ser criado.
Você está aqui:
O que é?
A Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), criado por meio do Decreto nº 46.671, tem como objetivo coordenar a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essas povos e comunidades tradicionais no Estado.
A comissão é formada por 24 representantes do poder público e da sociedade civil.
Conforme a Lei estadual nº 21.147/2014, povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados com formas próprias de organização social, "ocupando territórios e utilizando recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, e aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."